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Algum
dia a pena de morte desaparecerá,
Incontestavelmente, da legislação humana e a sua supressão assinalará um
progresso da Humanidade.
Quando os homens estiverem mais esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida na Terra. Não mais precisarão os homens de ser julgados pelos homens. Refiro-me a uma época ainda muito distante de vós.Sem dúvida, o progresso social ainda muito deixa a desejar. Mas, seria injusto para com a sociedade moderna quem não visse um progresso nas restrições postas à pena de morte, no seio dos povos mais adiantados, e à natureza dos crimes a que a sua aplicação se acha limitada. Se compararmos as garantias de que, entre esses mesmos povos, a justiça procura cercar o acusado, a humanidade de que usa para com ele, mesmo quando o reconhece culpado, com o que se praticava em tempos que ainda não vão muito longe, não poderemos negar o avanço do gênero humano na senda do progresso. 
A lei de conservação não dá ao homem o direito de preservar sua vida, quando elimina da sociedade
um membro perigoso. Há outros meios de ele se preservar do perigo, que
não matando. Demais, é preciso abrir e não fechar ao criminoso a porta
do arrependimento.
A pena de morte nunca foi necessária, mesmo em épocas menos adiantadas. O homem julga necessária uma coisa, sempre que não descobre outra melhor. À proporção que se instrui, vai compreendendo melhormente o que é justo e o que é injusto e repudia os excessos cometidos, nos tempos de ignorância, em nome da justiça.
É
um indício de progresso da civilização a restrição dos casos em que se
aplica a pena de morte.
Não
se revolta o teu Espírito, quando lês a narrativa das carnificinas humanas que
outrora se faziam em nome da justiça e, não raro, em honra da Divindade; das
torturas que se infligiam ao condenado e até ao simples acusado, para lhe
arrancar, pela agudeza do sofrimento, a confissão de um crime que muitas vezes
não cometera? Pois bem ! Se houvesses vivido nessas épocas, terias achado
tudo isso natural e talvez mesmo, se foras juiz, fizesses outro tanto. Assim é
que o que pareceu justo, numa época, parece bárbaro em outra. Só as leis divinas são eternas; as humanas mudam com o progresso e continuarão
a mudar, até que tenham sido postas de acordo com aquelas. [9a - página .357 questão 763]
Disse Jesus: Quem matou com a espada, pela espada perecerá. Estas palavras não consagram a pena de talião e, assim a morte dada ao assassino não constitui uma aplicação dessa pena?"Tomai cuidado ! Muito vos tendes enganado a respeito dessas palavras, como acerca de outras. A pena de talião é a justiça de Deus. É Deus quem a aplica. Todos vós sofreis essa pena a cada instante, pois que sois punidos naquilo em que haveis pecado, nesta existência ou em outra. Aquele que foi causa do sofrimento para seus semelhantes virá a achar-se numa condição em que sofrerá o que tenha feito sofrer. Este o sentido das palavras de Jesus. Mas, não vos disse ele também:
(Ver: Expiação)
Praticar a pena de morte imposta em nome de Deus, é tomar o homem o lugar de Deus na distribuição da justiça. Os que assim procedem mostram quão longe estão de compreender Deus e que muito ainda têm que expiar. A pena de morte é um crime, quando aplicada em nome de Deus, e os que a impõem se sobrecarregam de outros tantos assassínios. |
