____A
sociedade poderia reger-se unicamente pelas leis_naturais, sem o concurso das leis humanas,
se todos as compreendessem bem. Se os homens as quisessem praticar, elas
bastariam. A sociedade, porém, tem suas exigências. São-lhe necessárias leis
especiais.
[9a - página 371 questão 794] ____Causa
da instabilidade das leis humanas: Nas
épocas de barbaria, são os mais fortes, que fazem as leis e eles as fizeram
para si. À proporção que os homens foram compreendendo melhor a justiça,
indispensável se tornou a modificação delas. Quanto mais se aproximam da verdadeira
justiça, tanto menos instáveis são as leis humanas,
isto é, tanto mais estáveis se vão tornando, conforme vão sendo feitas para
todos e se identificam com a lei
natural.
____A
civilização criou necessidades novas para o homem, necessidades relativas à
posição social que ele ocupe. Tem-se então que regular, por meio de leis
humanas, os direitos e deveres dessa posição. Mas, influenciado
pelas suas paixões, ele
não raro há criado direitos e deveres imaginários, que a lei_natural condena e que os povos riscam de seus códigos à medida que
progridem. A lei natural é imutável e a mesma para todos; a lei
humana é variável e progressiva. Na infância das sociedades, só
esta pode consagrar o direito do mais forte. [9a - página 371 questão 795] ____Uma
sociedade depravada certamente precisa de leis severas. Infelizmente, essas leis
mais se destinam a punir o mal depois de feito, do que a lhe secar a fonte. Só
a educação poderá
reformar os homens, que, então, não precisarão mais de leis tão rigorosas.
[9a - página 372 questão 796 ] A
reformar das leis humanas ocorre
naturalmente, pela força mesma das coisas e da influência das pessoas que o
guiam na senda do progresso. Muitas já ele reformou e muitas outras reformará.
Espera! [9a - página 372 questão 796]
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